Explore todas as informações sobre o novo formato do programa Minha Casa, Minha Vida em 2024.
Até o dia 15 de fevereiro deste ano, o programa habitacional Minha Casa, Minha Vida 2024 será reformulado.
O novo formato está sendo trabalhado pelo Governo Federal e será apresentado por meio de uma Medida Provisória (MP).
Diferente do que ocorre com uma PEC, uma MP passa a valer imediatamente após ser assinada.
Mais de 15.000 residências estarão disponíveis até o final deste ano! Não perca essa oportunidade.
Assim, a partir de fevereiro, o programa já funcionará com as mudanças, incluindo a troca do nome Casa Verde e Amarela, adotado na gestão anterior do presidente Jair Bolsonaro, pelo antigo nome Minha Casa, Minha Vida, sob a gestão do atual presidente, Luiz Inácio Lula da Silva.
O texto ainda necessita da aprovação do Congresso Nacional.
Ambos são programas habitacionais do Governo Federal que facilitam a compra do primeiro imóvel para quem é classificado como baixa renda. Portanto, os dois nomes designam um mesmo programa.
Casa Verde e Amarela foi o nome do programa habitacional durante a gestão do presidente Jair Bolsonaro. Ele substituiu o antigo Minha Casa, Minha Vida, que estava sob a gestão do PT. Com o retorno do presidente Luiz Inácio, o programa também retornará ao nome anterior.
O Casa Verde e Amarela implementou alguns recursos que o Minha Casa, Minha Vida não possuía, como a ampliação das faixas de renda (grupos) e a criação de linhas de crédito para reformas e construções.
Além disso, há a regularização fundiária que pode ser financiada pelo programa.
O Casa Verde e Amarela também introduziu um programa de parcerias, que ajudava aqueles sem valor suficiente para a entrada do imóvel, com essa quantia sendo financiada pelos governos estaduais e municipais.
Fica a dúvida se o atual governo pretende manter esses benefícios. Até o momento, não houve um pronunciamento sobre a manutenção dessas vantagens no retorno do Minha Casa, Minha Vida.
De acordo com integrantes dos Ministérios das Cidades e da Casa Civil, que se reuniram para discutir essa questão, é necessário realizar mudanças tanto no projeto do atual presidente quanto no do ex-presidente.
Uma das possíveis mudanças é a inclusão de varandas nas residências, a pedido do atual presidente. Além disso, será dada mais prioridade às famílias de baixa renda, com algumas alterações nas faixas de renda.
Feira de Santana, na Bahia, seria o local onde se iniciaria o Minha Casa, Minha Vida 2024.
A Bahia foi um dos estados responsáveis pelo maior número de votos para o atual presidente no segundo turno. A entrega das chaves com o programa reformulado estava marcada para o dia 20 de janeiro, mas isso precisou ser adiado.
A equipe do chefe da União decidiu adiar a data. Até o momento, não há uma data definida para a visita do presidente a Feira de Santana. Embora ainda não exista uma justificativa oficial para o adiamento, especula-se que as casas necessitem de reformas antes do lançamento.
De acordo com membros do governo, ainda havia muitos problemas com as residências que seriam entregues.
No entanto, esse adiamento não significa que os planos de retorno do programa serão cancelados. Esse fato apenas adiará o compromisso do atual governo.
Há rumores de que o programa habitacional dará maior destaque aos imóveis em áreas rurais. Inclusive, o atual Casa Verde e Amarela já possui esse foco, mas, nas palavras do Ministro das Cidades, Jader Filho, é necessário enfatizar ainda mais isso.
O Ministro das Cidades relatou que o novo governo pretende retornar o programa aos moldes que tinha durante a era PT.
Além disso, o Ministério da Casa Civil informou que cerca de 65% das unidades do projeto não foram entregues, encontrando-se em condições impróprias para moradia.
O Minha Casa, Minha Vida é um dos mais importantes programas do Governo Federal, e o atual presidente busca, já nos primeiros meses de mandato, entregar obras concluídas para demonstrar os resultados de seu governo.
Todos aqueles que desejam adquirir um imóvel em áreas urbanas ou rurais e que se enquadrem em uma das faixas de renda apresentadas podem aderir ao programa Minha Casa, Minha Vida.
Atualmente, o programa atende famílias com renda mensal de até R$ 9 mil, divididas em grupos ou faixas de renda, cada uma contemplada com uma taxa de juros específica do financiamento.
Mesmo pessoas solteiras, se atenderem aos requisitos de renda e outros critérios, poderão se inscrever no programa.
Já os agricultores familiares contemplados devem ter uma renda anual de até R$ 78 mil para serem elegíveis ao programa.
No cadastro, haverá um responsável familiar, que será a pessoa em cujo nome ficará o financiamento. Esta pessoa deverá apresentar seus documentos e os dos demais membros da família que comporão a renda para o programa.
Além da faixa de renda, há os seguintes requisitos para participar do programa Minha Casa, Minha Vida 2024:
– O beneficiário não pode possuir outro imóvel ou ter outro financiamento imobiliário em seu nome;
– Ele também não pode ter recebido nenhum outro benefício do Governo relacionado a imóveis;
– Não será contemplado no programa quem possuir débito com o Governo Federal;
– Nem quem estiver registrado no Sistema Integrado de Administração de Carteiras Imobiliárias (SIACI) ou no Cadastro Nacional de Mutuários (CADMUT).
O cadastro no programa é realizado por meio de uma entidade organizadora. No entanto, famílias com renda inferior a R$ 1.800,00 devem se inscrever através da prefeitura de sua cidade ou por meio das Secretarias de Habitação.
Já as famílias com renda mensal de até R$ 7 mil devem procurar um corretor de imóveis especializado nesse tipo de transação.
Nos próximos dias, serão apresentadas novidades sobre as mudanças no programa habitacional. Fique atento para se manter atualizado.