Entre os benefícios oferecidos pelo governo às mulheres, está o Salário Maternidade Rural. Este benefício é destinado às trabalhadoras rurais que deram à luz ou adotaram uma criança.
Valor e Parcelamento
O valor do benefício é baseado no salário mínimo vigente e pode ser pago em 4 a 6 parcelas, dependendo do caso.
Quem Pode Receber o Benefício?
O Salário Maternidade Rural é destinado às trabalhadoras rurais que estão no período pós-parto ou de adoção. Diferente de outros benefícios, não é necessária a contribuição previdenciária, mas é preciso comprovar, no mínimo, dez meses de trabalho rural.
Documentação Necessária
Para solicitar o benefício, é necessário comprovar o vínculo com o trabalho rural através dos seguintes documentos:
- Carteira de trabalho com registro CLT;
- Contratos agrícolas próprios ou de familiares;
- Contratos de parceria agrícola;
- Notas fiscais ou outros documentos que comprovem a venda ou depósito da safra em cooperativas;
- Cópias de notas fiscais de compras ou insumos para atividades agropecuárias;
- Cópia da declaração de IR com fichas preenchidas de atividade rural;
- Cópias de recolhimento da contribuição social sobre o faturamento de produtos agrícolas;
- Comprovantes de cadastro e impostos rurais como ITR, DIAT e DIAC;
- Cópia de histórico escolar ou comprovante de matrícula em escola rural.
Além disso, a trabalhadora pode utilizar certidões e outros documentos que comprovem seu trabalho no campo.
Como Solicitar o Benefício
Para solicitar o benefício, acesse o app Meu INSS ou agende um atendimento pelo número 135. Na hora da solicitação, tenha em mãos toda a documentação que comprove seu trabalho rural e os seguintes documentos básicos:
- RG;
- CPF;
- Carteira de trabalho (se houver);
- Certidão de nascimento dos filhos;
- Certidão de casamento;
- Comprovante de atendimento médico pré-natal;
- Autodeclaração de trabalhadora rural;
- Documentos judiciais referentes à adoção que determinam a guarda da criança ou adolescente.
Passo a Passo para Solicitação
- Faça login com sua conta Gov.br;
- Clique em “Novo Pedido”;
- Procure por “Salário Maternidade” e selecione “Salário Maternidade Rural”;
- Atualize os dados, se necessário;
- Preencha as informações e anexe a documentação exigida;
- Insira os dados da certidão de nascimento da criança, se disponível;
- Preencha os dados do requerente;
- Responda o questionário sobre a situação de trabalho e nascimento da criança;
- Anexe todos os documentos solicitados;
- Selecione uma agência do INSS mais próxima;
- Preencha a autodeclaração rural digitalmente.
O que Fazer se o Benefício for Negado?
O processamento da solicitação pode levar cerca de 45 dias. Caso o benefício seja negado, é possível fazer um novo pedido. É aconselhável buscar ajuda de um especialista para entender o motivo da negativa, que pode ser devido a falta de documentação, inconsistências nas informações, entre outros.
Como Receber o Valor Aprovado?
Se o benefício for aprovado, o valor estará disponível para saque em alguns dias. A forma de recebimento varia se a trabalhadora está empregada ou não.
- Para mulheres empregadas: O empregador paga o benefício e o INSS reembolsa o valor. O benefício será depositado na mesma conta onde o salário é pago.
- Para mulheres desempregadas: A condição de segurada é mantida pelo INSS. O benefício estará disponível após a data de recebimento da Carta de Concessão do INSS, que inclui informações sobre a concessão, valor, parcelas e local de saque.
Acompanhe todo o processo pelo “Meu INSS” para acessar essas informações.
