Quem pode acessar o serviço gratuito de óculos de grau? 

O serviço de óculos de grau gratuito, oferecido pelo Sistema Único de Saúde (SUS) em conjunto com programas sociais, está disponível para todas as pessoas que precisam de correção visual e possuem uma receita médica emitida por um oftalmologista vinculado ao SUS. 

Em geral, esses programas não possuem restrições de renda ou idade para a participação, sendo destinados a qualquer pessoa que realmente necessite, sem discriminação socioeconômica ou etária. 

No entanto, em algumas regiões do Brasil, a prioridade do programa pode ser dada a indivíduos em situação de vulnerabilidade social ou baixa renda. 

Assim, embora o serviço seja acessível a todos, a ênfase é em garantir que aqueles com maiores dificuldades financeiras ou sociais tenham acesso preferencial. 

Essa abordagem busca assegurar a igualdade no acesso à saúde ocular, possibilitando que todos os brasileiros, independentemente de sua situação econômica, possam obter a correção visual necessária. 

O programa tem como foco principal: 

• Cidadãos de baixa renda 
• Residentes em abrigos 
• Pessoas que comprovadamente necessitam de óculos 

É fundamental que você consulte a Unidade Básica de Saúde para se informar sobre as regras específicas do seu município e, assim, conseguir seus óculos de grau pelo SUS. 

Como obter óculos pelo SUS: passo a passo 

Conseguir óculos de grau pelo SUS é um processo relativamente simples. Confira abaixo o passo a passo: 

Agende uma Consulta Oftalmológica: 

O primeiro passo é procurar uma Unidade Básica de Saúde (UBS) ou outro serviço de saúde vinculado ao SUS em sua cidade. Lá, você poderá obter informações sobre como o programa funciona em sua localidade e agendar uma consulta com um oftalmologista para obter a receita médica. 

Consulta Médica: 

Compareça à consulta com o oftalmologista, que realizará os exames necessários para avaliar sua visão. Se for constatada a necessidade de óculos, o médico fornecerá uma receita médica com as especificações necessárias. 

Solicitação na Central de Regulação do SUS: 

Com a receita em mãos, dirija-se à Central de Regulação do SUS ou à UBS para iniciar o processo de solicitação dos óculos. Você precisará preencher formulários e fornecer a documentação necessária. 

Avaliação do Pedido: 

A Central de Regulação analisará seu pedido e, se aprovado, encaminhará o pedido a uma ótica conveniada ao SUS. 

Escolha da Armação e Lentes: 

Na ótica conveniada, você poderá escolher a armação e as lentes dos seus óculos, conforme suas preferências. Há opções tanto para crianças quanto para adultos. 

Acompanhamento do Pedido: 

O prazo para entrega dos óculos pode variar, dependendo da região e da demanda. Em algumas localidades, os óculos podem ser entregues em até 30 dias após a aprovação do pedido. Verifique o status do seu pedido junto à Central de Regulação para informações atualizadas. 

Documentos necessários para o atendimento 

Para participar do programa e solicitar seus óculos de grau pelo SUS, é essencial ter em mãos os documentos exigidos. Veja a lista de documentos necessários: 

Para o paciente: 

• Solicitação médica emitida pelo SUS ou rede conveniada 
• RG ou Certidão de Nascimento (se menor de idade) 
• Cartão do SUS com endereço atualizado 
• CPF 
• Título de eleitor do paciente ou dos pais (se menor de idade) 
• Comprovante de residência do paciente ou responsável (se menor de idade) e comprovante de vínculo
• Para responsáveis de menores: 
• RG do responsável 
• Procuração, caso o solicitante não seja parente do paciente 
• Comprovante de residência do responsável 

Para quem mora de aluguel ou em abrigos: 

• Declaração da instituição onde reside (abrigo) 
• Cópia do contrato de aluguel com comprovante de pagamento e recibo (para quem mora em casa alugada) 

Agora que você conhece o processo, clique no botão abaixo e cadastre-se no site oficial do governo para mais informações.