O Auxílio Doença é um benefício concedido pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) a trabalhadores que estão temporariamente incapazes de exercer suas atividades profissionais devido a doença ou acidente.
Para os Microempreendedores Individuais (MEI), esse benefício é crucial para garantir a segurança financeira em momentos de vulnerabilidade.
Neste artigo, vamos explicar em detalhes como os MEIs podem solicitar o Auxílio Doença sem sair de casa, utilizando as ferramentas digitais disponibilizadas pelo governo.
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O que é o Auxílio Doença e quem tem direito?
O Auxílio Doença é um benefício previdenciário pago aos segurados do INSS que, por motivo de doença ou acidente, ficam incapacitados para o trabalho por mais de 15 dias consecutivos. O benefício é pago a partir do 16º dia de afastamento. Para ter direito ao Auxílio Doença, o trabalhador deve cumprir os seguintes requisitos:
- Estar contribuindo com a Previdência Social;
- Comprovar a incapacidade por meio de exame médico pericial do INSS;
- Ter cumprido a carência mínima de 12 contribuições mensais, em casos de doença comum.
Como funciona o Auxílio Doença para MEI?
Os Microempreendedores Individuais também têm direito ao Auxílio Doença, desde que estejam em dia com suas contribuições mensais. O valor do benefício é calculado com base na média das 12 últimas contribuições, e o período de afastamento é determinado pelo médico perito do INSS.
Passo a passo para solicitar o Auxílio Doença sem sair de casa
Graças à digitalização dos serviços públicos, os MEIs podem solicitar o Auxílio Doença de forma totalmente online. Abaixo, detalhamos o passo a passo para realizar a solicitação:
Acesse o Meu INSS
A plataforma Meu INSS é o portal oficial para acessar os serviços do INSS. Para acessar, siga os passos:
- Acesse o site oficial do Meu INSS ou baixe o aplicativo disponível para Android e iOS.
- Realize o login com seu CPF e senha. Caso ainda não tenha cadastro, é possível se registrar na hora.
Solicite o Auxílio Doença
Após acessar o Meu INSS, siga os seguintes passos:
- No menu principal, clique em “Agendamentos/Requerimentos”.
- Selecione a opção “Novo Requerimento”.
- Escolha a opção “Benefícios por Incapacidade”.
- Clique em “Auxílio Doença” e, em seguida, em “Solicitar”.
Anexe os documentos necessários
Para prosseguir com a solicitação, é necessário anexar alguns documentos. Certifique-se de ter em mãos:
- Documento de identificação com foto (RG ou CNH);
- CPF;
- Atestado médico que comprove a incapacidade para o trabalho, contendo informações sobre a doença, CID (Código Internacional de Doenças), e o período estimado de afastamento.
Agende a perícia médica
Após a solicitação, o próximo passo é agendar a perícia médica. Essa etapa é fundamental para que o INSS possa confirmar a incapacidade para o trabalho. No próprio Meu INSS, você pode escolher a data e o local para a realização da perícia.
Acompanhe o andamento do processo
Depois de agendar a perícia e enviar todos os documentos necessários, acompanhe o andamento do seu processo pelo Meu INSS. A plataforma permite que você veja em tempo real o status da sua solicitação, desde a análise dos documentos até a decisão final.
Realize a perícia médica
Compareça à perícia médica no dia e horário agendados. Durante a consulta, o perito do INSS avaliará a documentação e o estado de saúde do solicitante para determinar a concessão do benefício.
Resultado da solicitação
Após a realização da perícia, o resultado será divulgado no Meu INSS. Caso o benefício seja concedido, o pagamento será efetuado na conta bancária informada durante o processo de solicitação.
Dicas importantes para garantir a aprovação do Auxílio Doença
Para aumentar as chances de aprovação do Auxílio Doença, é essencial seguir algumas dicas:
- Mantenha as contribuições em dia: O pagamento regular das contribuições mensais é fundamental para ter direito aos benefícios previdenciários.
- Atualize seus dados no INSS: Certifique-se de que todas as suas informações cadastrais estão corretas e atualizadas.
- Tenha um bom atestado médico: O atestado médico deve ser claro e detalhado, contendo todas as informações necessárias sobre a incapacidade para o trabalho.
- Acompanhe o processo: Utilize a plataforma Meu INSS para acompanhar o andamento da sua solicitação e verificar se há pendências ou documentos adicionais a serem enviados.
Conclusão
Solicitar o Auxílio Doença como MEI é um processo que pode ser realizado de forma prática e totalmente online. Seguindo os passos mencionados neste artigo, você garante que sua solicitação seja feita corretamente, aumentando as chances de obter o benefício. Lembre-se de manter suas contribuições em dia e de acompanhar o processo pelo Meu INSS.