Como funciona o Salário Maternidade Rural? 

O benefício pago é equivalente a um salário mínimo, conforme o valor estipulado pelo governo no ano vigente, com duração entre 4 e 6 meses, dependendo da situação. 

Quem pode solicitar o Salário Maternidade Rural? 

Este benefício é destinado a mulheres que trabalham em áreas rurais. Esta é a primeira exigência para a solicitação do benefício. Além disso, podem solicitar o Salário Maternidade Rural as pessoas que: 

• Se afastarem da atividade pelos seguintes motivos: nascimento do filho, aborto não criminoso, adoção ou guarda judicial para fins de adoção 
• Solicitarem o auxílio até 5 anos após as datas das situações citadas acima 
• Comprovarem carência de no mínimo 10 meses como contribuinte individual facultativo, ou seja, que trabalhem por conta própria e segurado especial rural 

O que é necessário para receber o auxílio? 

Uma vez que as trabalhadoras rurais atendam aos requisitos ou se enquadrem nas condições especiais, elas deverão comprovar que desempenham atividades no campo. Embora não haja a necessidade de comprovação de recolhimentos do INSS, será necessário que a trabalhadora comprove à Previdência Social que exerce a função de trabalho rural. Dessa forma, será preciso comprovar pelo menos 10 meses de serviços rurais, o que pode ser feito através da apresentação de alguns documentos. Confira quais são: 

• Carteira de trabalho com Registro CLT 
• Contrato de arrendamento ou de parcerias agrícolas 
• Declaração de Imposto de Renda com indicação de atividade rural 
• Documentação emitida pelo sindicato de trabalhadores rurais 
• Histórico escolar com matrícula em escola de ambiente rural 
• NFes de depósitos, venda de safra ou compras de insumos para produção 
• Recolhimento da contribuição social sobre produtos agrícolas 
• Recolhimento de impostos rurais 

Além disso, será necessário apresentar toda a documentação referente à gestação ou adoção, conforme a necessidade. Os documentos básicos são: 

• Certidão de nascimento (no caso de gestação) 
• Documento do acompanhamento pré-natal 
• Guarda de adoção (no caso de adoção) 

Como fazer a solicitação do Salário Maternidade Rural? 

Caso você cumpra todos os critérios exigidos, poderá dar entrada na sua solicitação. A solicitação do Salário Maternidade Rural pode ser feita em uma agência do INSS ou de maneira online. 

Antes de comparecer a uma agência, é ideal ligar para o 135 – Central de Atendimento do INSS para agendar um horário. Pelos canais online, o atendimento é rápido e prático. Basta acessar o aplicativo ou site Meu INSS, fazer login e clicar em “Novo Pedido”. 

Em seguida, procure por “Salário Maternidade Rural”, preencha as informações necessárias e anexe os documentos que comprovem sua gestação, nascimento ou adoção, além dos documentos referentes ao trabalho rural. 

Após o envio, será necessário aguardar a análise do INSS, que leva em média 45 dias corridos.